Claro não poderá mais bloquer celulares com tecnologia TDMA

Apelação criminal. Disparo de arma de fogo, porte ilegal de arma de fogo e entrega de arma a adolescente, em concurso material.

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

AGU reclama de promoção de advogada da União determinada por tutela antecipada

CNJ investiga juiz que teria recebido carro

Brasil Telecom é condenada por cobrar por serviços já cancelados

Justiça gaúcha breca tentativa da General Electric de fazer reserva de mercado

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Construtora condenada a restituir valor

O juiz da 7ª Vara Cível de Belo Horizonte, Maurício Pinto Ferreira, condenou uma construtora a devolver 80% do valor de um imóvel comprado por um garçom.

MPT pode questionar judicialmente cooperativa fraudulenta

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa

Ex-deputado condenado por pagar capataz com dinheiro público

Banhos obrigatórios na Sadia/SA dão direito a horas extras

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

MP-SP pede na Justiça indenização para vítimas do show do RBD

Cobrança indevida de IPTU por Município configura dano moral

As contradições e imperfeições do Código de Trânsito Brasileiro

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Conselheiro do CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público e Autor de livros e artigos sobre legislação de trânsito.

Doméstica indeniza patrão por pedir na Justiça do Trabalho o que já ganhou

Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma